Governo federal ameaça romper contrato se Butantan não entregar todas as vacinas

O Ministério da Saúde encaminhou um novo ofício nesta sexta-feira (15/1) ao Instituto Butantan no qual exige todas as 6 milhões de doses da Coronavac disponíveis na instituição para aplicação imediata. A pasta alega que a não entrega do estoque total fere uma cláusula do acordo e pode levar ao rompimento do contrato.

Mais cedo, o governo federal havia feito o pedido de entrega imediata das doses, e o instituto respondeu que entregaria, mas que queria saber qual plano do ministério e quantas doses ficariam em São Paulo.

O governador João Doria (PSDB) afirmou que pretendia entregar apenas 75% das 6 milhões de doses, reservando o percentual que seria proporcional ao estado. O tucano alega que não faria sentido enviar todo o lote, apenas para parte das vacinas ser devolvida pouco depois.

De acordo com a CNN, a pasta argumentou no ofício que cabe ao governo elaborar e coordenar o plano de imunização. “Logo, não podemos delegar a distribuição das vacinas, sobretudo em razão do estado de excepcionalidade que o país atravessa em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (covid-19)”, diz trecho do documento.

O ministério também ressalta que o contrato não prevê “distribuição das doses de vacina a ser realizada diretamente pela Fundação Butantan”.

No primeiro ofício, o ministério ressaltava a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, “tendo em vista que este Ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto pelo Plano Nacional de Operalização da vacina contra a Covid-19, tão logo seja concedida a autorização pela agência reguladora, cuja decisão está prevista para domingo, 17 de janeiro de 2021?.

Em nota à imprensa, o Butantan afirmou que recebeu o ofício e perguntou à pasta federal qual quantitativo seria destinado a São Paulo. “Para todas as vacinas destinadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), é praxe que uma parte das doses permaneça em São Paulo, estado mais populoso do Brasil. Isso acontece, por exemplo, com a vacina contra o vírus influenza, causador da gripe. Portanto, o instituto aguarda manifestação do Ministério também em relação às doses da vacina contra o novo coronavírus.”

Também nesta sexta, antes de o pedido das 6 milhões de doses se tornar público, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que só vai encaminhar as doses “desde que o ministério cumpra todos os preceitos estabelecidos contratualmente” com o instituto. “Se não houver isso, nós cederemos a vacina aos estados. Já temos 13 estados que solicitaram. É o plano B.”

Vacina chinesa

A Coronavac está no meio da briga política entre o governador e o presidente. Em outubro, o ministro Eduardo Pazuello chegou a fechar um acordo de compra da vacina, mas após pressão do presidente Jair Bolsonaro, ele recuou e disse que a pasta não tinha intenção de adquirir a “vacina chinesa“.

Desde o início de dezembro, após Doria anunciar que começaria a vacinar em janeiro, o ministro e o presidente mudaram o discurso e têm admitido a compra da vacina. Eles passaram a afirmar que o país comprará qualquer vacina desde que tenha aval da Anvisa, o que pode incluir a Coronavac.

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